Por Lucas Santos Aguiar*

Conflitos na Feira da Praça do Porto

Lucas

Recôncavo Sul Baiano. Cidade de Nazareth. Praça do Porto. Anos finais do século XIX. Foi numa tarde de quarta-feira, dia 07 de setembro de 1898, em plena efervescência da feira livre que ali se estabelecia também aos sábados, ocasiões em que homens e mulheres saiam às ruas para compartilhar momentos de sociabilidade entre vendas e compras, que uma grande confusão se iniciou em uma das casas comerciais que ficavam no suntuoso Prédio dos Arcos. Os protagonistas da contenda foram o pedreiro José Antonio da Silva, 29 anos, solteiro, preto, natural e residente em Nazareth e o magarefe (açougueiro) Manoel Henrique da Silva, 23 anos, natural de Muritiba, de cor indefinida. O curioso episódio gerou um processo criminal de lesões corporais, resultante de um conflito sangrento do qual José Antonio saiu gravemente ferido.

Feira Livre – Praça do Porto

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Fonte: Acervo pessoal do Sr. Jackson Freitas .1

Tudo começou no açougue do senhor Hylário Bispo Pereira, onde trabalhava Manoel Henrique, quando José Antônio chegou para tirar satisfações sobre um boato que circulava entre seus companheiros, segundo o qual o magarefe, recém-chegado na cidade, teria um cipó para surrá-lo. O bate boca entre ambos, gerados pela veracidade ou não do referido boato, provocou “um ajuntamento de pessoas na porta do açougue do Senhor Hylário”, conforme testemunhou José Alves Sanches, 28 anos, artista, natural de Cachoeira, residente em Nazareth, que estava na casa de negócios ao lado, de propriedade do Senhor Victorino. A troca de insultos verbais, presenciada por muitos transeuntes que ali estavam para o lazer ou para o trabalho, potencializou o início de agressões corporais mútuas que resultou em graves ferimentos desferidos a golpes de faca no pedreiro José Antônio, que ficou jogado no chão, e a fuga imediata de Manoel Henrique pelos arruamentos centrais e apertados becos da cidade. O magarefe, prontamente perseguido pelo clamor público, foi preso na Rua do Tanque em baixo de uma cama em um dos cômodos da casa do africano Pedro.2

O local do ato delituoso, o Prédio dos Arcos, de construção do século XIX, localizava-se na Praça do Porto, no estratégico centro comercial da cidade, que compreendia um amplo campo banhado pelas águas do rio Jaguaripe, limitado pelo seu cais, e que contava no seu entorno com grandes galpões, armazéns, açougues, botequins, casas de molhados, fazendas, miudezas e quitandas, além das tendas e barracas que ficavam armadas temporária ou permanentemente nos limites das feiras sob a ação dos vendedores ambulantes. Esses espaços eram amplamente frequentados por trabalhadores pobres da população local e flutuante, como os pescadores, roceiros, negociantes, artistas, oleiros, carregadores e marítimos, que se encontravam para comercializar, mas também tomar as “bebidas espirituosas”, colocar a conversa em dia, praticar os jogos proibidos, comer alguma iguaria e comprar alimentos antes de irem e após chegarem dos seus trabalhos, ou mesmo durante a execução deles, garantindo seus espaços de lazer e sociabilidade nas frestas do cotidiano.

Prédio dos Arcos – Praça do Porto

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SAMPAIO, Gastão. Nazaré das Farinhas. Ed. Gráfica da Bahia, 1974.

Foi neste palco, em plena ebulição da feira, cuja circulação de pessoas aflorava os ânimos dos empreendedores locais que muitos daqueles que presenciaram parcial ou totalmente a briga de José Antonio e Manoel Henrique, ou mesmo aqueles que ficaram sabendo do ocorrido, por conhecer os sujeitos envolvidos na confusão, depuseram na delegacia de polícia e contribuíram para desvendar os reais motivos do crime.

Um dos sujeitos que dispararam do Prédio dos Arcos, liderando a multidão que corria pelo meio da feira atrás de Manoel Henrique, foi o negociante estabelecido naquela praça, Rogaciano da Silva Pinto, 39 anos e casado. Disse ele que “chegando debaixo dos arcos (uma hora da tarde mais ou menos) ahi encontrou José Antônio ferido e perguntando-lhe quem teria feito o ferimento, e respondeo que era um desgraçado que estava no açougue de Hylário”.3 Ao encontrar o sargento do regimento policial Honorato de Santana e os soldados Martinho Leandro e João Sacerdote que estavam nas proximidades da feira livre, mais precisamente em um armazém em um bate-papo com os presentes, a multidão de pessoas os convocaram e percorreu a Rua Conselheiro Saraiva. Foi assim que conseguiram capturar o acusado após o mesmo ter invadido sucessivas casas até chegar à Rua do Tanque.

Feitas as considerações iniciais na delegacia para apuração do crime, descobriu-se que o conflito havia se iniciado na madrugada do sábado anterior a briga, 03/09/1898, quando ambos se encontraram na casa da lavadeira Constança Carolina de Jesus, de 28 anos, residente na Travessa do Francez, centro da cidade, e perceberam que mantinham relações afetiva-sexuais com a mesma mulher, a referida lavadeira. A despeito deste fato, que havia se tornado público naquele entorno comercial onde ambos trabalhavam, a promessa de uma surra de Manoel Henrique em José Antônio, verdadeira ou não, gerou a disputa diante da qual o ofendido não se intimidou em garantir a sua honra, autonomia e autoridade.

No processo instaurado posteriormente para investigar aquela ação violenta, a cozinheira Maria Leoncia Rodrigues, 30 anos de idade e solteira, contou que naquele dia teria ido procurar “Barbara que negocia debaixo dos arcos desta cidade para ahi comprar” e presenciou muitas pessoas em multidão na porta do açougue de Hylário, quando também foi verificar o que se passava. Por sua vez, a referida negociante estabelecida no prédio dos arcos, Barbara Maria da Conceição, 24 anos de idade e solteira, revelou que “estando a lavar uns pratos na beira do rio, que fica em frente a sua casa, ao porto desta cidade, em dia que não se recorda a sua data, vio muitas pessoas que corriao atrás do acusado”. Da mesma forma, o artista Genesio José Goiabeira, 23 anos, revelou que estava no açougue de Hylário quando José Antônio chegou fazendo os ditos questionamentos a Manoel Henrique, e perguntado sobre o que teria feito o ofendido de tão grave para receber as facadas e se além das queixas o pedreiro portava alguma arma, o mesmo contou que “vio José Antonio introduzir a mão no bolso do palitol, porem não vio se ele tivesse arma”.4 A suspeita de uma possível arma de José Antonio parece ter sido uma estratégia encontrada por Manoel Henrique para fundamentar sua defesa.

Após o depoimento do grande número de pessoas que se envolveram da prisão do ofensor de José Antonio naquela tarde de quarta feira, em plena ebulição da feira livre, em tom uníssono, todas as testemunhas atestaram a boa conduta de José Antonio quando questionadas sucessivamente se o pedreiro tinha algum atrevimento. Condenado a três meses de prisão celular em sessão do júri de 12 de abril de 1899, enquadrado no artigo 304 § único do Código Penal, o réu Manoel Henrique pagava por sentença de reclusão o preço da disputa de uma amásia, num conflito que deixou outro trabalhador suspenso das suas atividades por dois meses, em função das lesões que sofrera.

Muito embora o vasto processo criminal tenha dado pouca importância à condição da suposta causadora do conflito que envolveu os trabalhadores daquele perímetro comercial, satisfazendo-se com a declaração de Constança Carolina de que conhecia ambos os sujeitos, mas não sabia da existência de insinuação entre eles, a justiça parecia estar mais dedicada a saber dos riscos que os principais personagens ofereciam à cidade. Podemos sugerir que esse era mais um dos variados conflitos que envolviam homens e mulheres no palco citadino, entre os quais inúmeras foram as ações individuais e coletivas que refletiam a sociedade que se constituía sob valores marcadamente morais, neste caso onde o masculino e o feminino demarcavam posições distintas e hierarquizadas. De um modo ou de outro, este processo criminal é revelador de alguns aspectos da atmosfera cotidiana que envolvia os mundos dos trabalhos e a política do cotidiano daquela praça comercial, bem como do conjunto social que compunha a cidade de Nazareth nos finais do século XIX.

Deste modo, cabe destacar que foi sob as práticas e usos da cidade desta gente majoritariamente pobre e “não-branca” que se voltaram as autoridades municipais e policiais na virada dos séculos XIX para o XX, fenômeno compartilhado por cidades em constituição da lógica burguesa-capitalista do qual Nazareth não estava imune. Nesse contexto, pessoas como José Antonio, Manoel Henrique, seus companheiros e toda complexidade das relações que os envolviam, era tipificada como das “classes perigosas”, sujeitos “viciados, incivilizados e perturbadores”, e por fim, como questionaram incisivamente as autoridades judiciais sobre a conduta de José Antonio, pessoas com perfil de “atrevidas”.5

Neste sentido, na ânsia de promover uma política de controle social da população que se avolumava na cidade, com práticas sociais que se apresentavam como um perigo à sociedade, os espaços circulados e habitados pela “gente nociva” – Manoel Henrique, seus companheiros e rivais, na lente das autoridades – passaram a sofrer rígidas tentativas de disciplinarização e normatização por parte das classes dominantes. Foi dessa forma que muitas práticas e usos que se faziam da rua, seja para o lazer ou para o trabalho, passaram a sofrer censuras e a conhecer inúmeras formas de controle e fiscalização, inclusive com o projeto de lei de combate à ociosidade que pretendia reprimir os considerados miseráveis e, portanto perigosos, tomando como sinônimo destes, a grande maioria das “classes pobres” e não-branca.6

Assim, a despeito de alguns aspectos parcialmente ilustrados na história concernente ao processo criminal entre Manoel Henrique e José Antonio, que indicam experiências conflituosas de trabalhadores ocupando papeis essenciais no funcionamento da comercial cidade, num contexto em que as transformações urbanas, políticas e sociais da virada do século pautaram um processo descontínuo e agitado,7 várias ações desse segmento populacional, no que diz respeito aos usos e ocupações da cidade, demarcaram um olhar de comportamento desviante por parte das elites locais, constituindo a representação de sujeitos perigos.


Notas

*Mestre em História (2014) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).Professor da Rede Estadual da Bahia. Confira Currículo Lattes

1O Sr. Jackson Freitas é guardião de muitos registros feitos pelo seu pai, José de Freitas, ou “Zelito retratista”. Estima-se que essa fotografia seja dos finais da década de 1930 e início de 1940.

2APEB. Seção Judiciária. Processo Crime. Classificação: 17/598/05. Ano: 1898.

3APEB. Seção Judiciária. Processo Crime. Classificação: 17/598/05. Ano: 1898.

4APEB. Seção Judiciária. Processo Crime. Classificação: 17/598/05. Ano: 1898.

5Sobre a amplitude deste termo Sidney Chalhoub diz que: “Segundo Alberto Passos Guimarães, o termo ‘classes perigosas apareceu originalmente na Inglaterra e se referia às pessoas que já houvessem passado pela prisão ou às que, mesmo ainda não tendo sido presas haviam optado por obter o seu sustento e o de sua família por meio da prática de furtos e não de trabalho. Esta utilização do termo, por conseguinte, é bastante restrita, referindo-se apenas aos indivíduos que já haviam abertamente escolhido uma estratégia de sobrevivência que os colocava à margem da lei.”  Cf.: CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2001. p. 76.

6VASCONCELOS, Marcos Estevam; OLIVEIRA, Mateus Fernandes de. O combate à ociosidade e à marginalização dos libertos no pós-emancipação. In: Juiz de Fora, CES Revista, v. 25, 2011.

7CHALHOUB, Sidney. Cidade febril – Cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 36.

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