Por Josivaldo Pires de Oliveira*

A saga de Victorino: Uma história de liberdade, religiosidade e poder no pós-abolição


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A emancipação do cativeiro no Brasil, no final do século XIX, não significou, nem de longe, a liberdade plenamente exercida pelas populações egressas da escravidão. As configurações sociais que tiveram lugar no pós-abolição foram marcadas por conflitos de ordem política, ideológica, cultural, econômica e religiosa. Os ex-escravos e seus descendentes tiveram que afirmar a sua liberdade reagindo a toda forma de coisificação da sua personalidade e cultura. Desta forma, foram muitas e diversificadas as experiências de resistência cultural agenciadas por homens e mulheres que tinham sua cidadania negada e sua dignidade humana agredida em nome de uma sociedade “civilizada” e disciplinada nos moldes centro-europeus. Neste ambiente hostil e de discriminação das experiências culturais das populações negras, a repressão às religiosidades de tradição africana ganharam maior aparato político e ideológico, inclusive com o amparo do Estado. Declarava-se então guerra aos cultos afro-brasileiros. Entretanto, paralelamente aos mecanismos de repressão, elaboravam-se também por parte dos ex-cativos e de seus descendentes instrumentos de resistência cotidiana e enfrentamento às praticas de criminalização das religiosidades afro-brasileiras. A história do sacerdote e curador Victorino Araújo da Silva e da batida policial ao seu terreiro de candomblé, no interior da Bahia, constitui um desses importantes capítulos da trajetória das populações negras no pós-abolição. 

Na noite de 16 de abril de 1901, uma comunidade de terreiro localizada em Humildes, distrito de Feira de Santana, fora surpreendida pela polícia durante a celebração de um pomposo evento que parecia gozar de certa notoriedade na redondeza. Um conjunto formado por não menos que 40 pessoas, contadas depois da evasão de alguns participantes assustados com a explosiva aparição das forças policiais, foi autuado enquanto dançava o candomblé e exercia curas mágicas sob a liderança de Victorino Araújo da Silva, responsável pelo terreiro e, por conseguinte, pelo que nele ocorria. A notícia sobre as prisões realizadas naquela noite não demorou a chegar aos ouvidos da sociedade local, contando com matéria de primeira página no jornal feirense O Progresso, em edição de 26 de abril de 1901. Intitulada “Prisões em Penca”, a notícia informava que no Limoeiro, povoado da freguesia dos Humildes, na cidade de Feira de Santana, na noite de 16 para 17 de abril, o senhor Victorino Araújo da Silva, que residia no local, Pedro Alves de Almeida e mais “vinte e tantas pessoas” foram presos pela polícia local. O motivo da prisão, informou o redator do jornal: “dança do candomblé e feitiçaria”.

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FESTA DE CANDOMBLÉ
Acrílico sobre papel cartão(297x420)mm
Gabriel FerreiraFeira de Santana-BA, 2017.​

A notícia informou que, das pessoas recolhidas pela polícia naquela batida, apenas de duas foram lavradas autuações, sendo as outras todas liberadas após prestarem os devidos esclarecimentos à autoridade policial. De fato, o crime foi lavrado pela justiça feirense como “curandeirismo”, sendo Victorino indiciado juntamente com seu auxiliar, Pedro Alves, como informou o próprio articulista. A notícia do jornal correspondia precisamente ao que constava nos autos do processo. O crime: “dar remédios e tocar candomblé”. Vale salientar que, no Código Penal de 1890, a prática dos curadores sem título de medicina era definida juridicamente como curandeirismo e enquadrada, geralmente, no Art. 158 (crime contra a saúde pública), o qual tratava da prescrição de medicamentos oriundos dos ”reinos da natureza” exercendo o ofício denominado pelo Código Penal de “curandeiro”.

Este caso desperta um conjunto de curiosidades, inclusive do ponto de vista da legitimidade de um terreiro de candomblé e das práticas mágicas curativas de seu líder, neste período em uma pequena comunidade rural do interior baiano. Em 1901 Feira de Santana não passava de uma vila ainda em ascensão, mas que já mantinha casas de cultos afro-brasileiros nestas proporções, e este não foi o único caso. Em 1905, também ocorreram batidas policiais no terreiro de Carolina da Cruz, conhecida como Lina, a curandeira. Victorino era um líder espiritual e conhecedor das artes de curar, o que incomodava as autoridades médicas locais. A denúncia informa que Victorino exercia sem a devida habilitação legal o “ofício de curandeiro” ministrando substâncias tiradas dos reinos da natureza como meio curativo. Em primeira instância o agravante foi o exercício da cura, a denúncia teve origem nas ações de fiscalização do senhor Doutor Fábio Lira dos Santos, delegado de Higiene do município de Feira de Santana, naquele período. Na denúncia feita contra Victorino, em 1901, podemos ler o resumo dessa história:

Aos 17 dias do mês de abril de 1901, nesta cidade de Feira de Sant’Ana e casa da “residência” do commissário de Polícia Coronel Quintiliano Martins, commigo escrivão, o mesmo senhor comissário, que sendo denunciado pelo médico de Igiene Doutor Fábio Lira dos Santos, que no arraial do Limoeiro, deste termo, havia dois indivíduos de nomes Victorino Araújo da Silva e Pedro Alves de Almeida que ministravam uma frota de indivíduos de ambos os lugares com o fim de curar toda espécie de moléstias, ministrando remédios de onde para isso se tirava resultado pecuniário dos incautos ignorantes, e segundo a dita autoridade, acompanhado da força pública e tais cidadãos do lugar indicado. Ahi encontrara e presenciara o fato constante da denúncia apreendendo em continente os medicamentos, garrafadas, dando-lhes vós de prisão, e mandou em conhecimento lavrar o auto de flagrante proceder a diligencia que se segue. Do que eu Antônio Pedro Vasconcelos fiz a presente autuação e dou fé. 

O trecho citado foi extraído da Denúncia apresentada pelo médico da Higiene Sanitária contra o curador e líder religioso Victorino. Este documento encontra-se disponível nos arquivos do Centro de Documentação da Universidade Estadual de Feira de Santana, podendo ser consultado por todo aquele que tenha interesse em conhecer, através das páginas judiciárias, esta saga do curador Victorino.

Voltando à denúncia, desperta curiosidade o fato de no texto judiciário não aparecer o termo “candomblés”, como na imprensa, enquanto elemento de acusação; entretanto, no desenvolvimento do processo com maior ou menor ênfase nas falas das testemunhas arroladas, entende-se que a acusação de curandeirismo fora agravada pela condição mágico-religiosa, pois a mesma atenderia à categoria de crimes contra a saúde pública prevista na legislação penal, a saber, no código penal de 1890: 

Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo, para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substancia de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o oficio do denominado curandeiro.

A partir de então, parece ter a polícia feirense desenvolvido uma campanha sistemática de repressão ao candomblé sob o jugo da perseguição às práticas de cura vinculadas aos saberes mágico-curativos, citados na então na legislação penal como crimes contra a saúde pública, em seu art. 158. Ao autuar Victorino, as autoridades policiais encarceravam mais um sacerdote dos cultos afro-brasileiros que exercia suas atividades de religioso e curador nas roças da zona rural de Feira de Santana. A prisão de sujeitos como Victorino era festejada por segmentos da elite feirense, em especial a classe médica e adeptos da religião católica que sempre demonstraram preocupação com os agentes mágico-curativos e adeptos dos cultos aos orixás. 

A saga de Victorino é representativa do labutar pela liberdade no pós-abolição, desafios que marcaram as populações egressas do cativeiro e seus descendentes, pois a sociedade que os aguardava, ao contrário de os reconhecerem como “novos” cidadãos e cidadãs, racializaram suas cidadanias e pejoraram suas práticas culturais e religiosas. Mas, ao que parece, Victorino venceu esta batalha, pois estou aqui a narrar a sua história, como importante capítulo do DIA SEGUINTE!


Notas:

*Professor adjunto de História da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia. Confira Currículo Lattes



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