Por Eliseu Santos Ferreira Silva*

A “Quase liberdade” de Militão no “Dia da Liberdade”: Recôncavo Baiano 13 de maio de 1888



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Já não é surpresa para os historiadores a utilização de documentos produzidos por órgãos repressivos, para a reconstrução da trajetória de sujeitos subalternizados. Nesse sentido, os processos criminais são um prato cheio para quem deseja conhecer aspectos do cotidiano de sujeitos comuns que dificilmente seriam lembrados. Como qualquer outra fonte, esses processos também são “suspeitos” e devem ser analisados de forma crítica pelo pesquisador, atentando para os filtros e os “silenciamentos” da documentação. 

Contarei aqui a história de Militão, escravo, morador da freguesia de São Félix, que teve a ideia de antecipar sua liberdade e viver de forma digna longe de seu amo. Para isso ele usou um recurso muito comum aos grupos subordinados: o furto.   

A então freguesia de São Félix nesse período fazia parte do termo de Cachoeira, uma das regiões mais importantes da economia açucareira do Brasil, desde os tempos coloniais até meados do século XIX. Situa-se à margem esquerda do rio Paraguaçu, no Recôncavo baiano.O açúcar, fumo e a mandioca eram as suas principais produções  econômicas, por conta disso havia grande quantidade de engenhos e, desse modo, um número significativo de escravizados “até as vésperas da abolição”. Além do tabaco e da cana, o cultivo da mandioca foi um importante empreendimento agrícola na região.2

Outra característica considerável era seu porto (segundo em importância econômica da Bahia escravista), pelo qual passavam as mercadorias que vinham do interior abastecer a capital através da navegação a vapor implantada nas primeiras décadas do século XIX. Ao longo do século XIX, Cachoeira e a então freguesia de São Félix se consolidavam como entreposto comercial entre Salvador e o interior do Brasil.3         

Freguesia de São Félix, 13 de maio de 1888, um domingo. João Baptista Simeão, inspetor de quarteirão, chegou na “casa de audiências” do subdelegado Joaquim José de Santana. Nesse dia, o inspetor havia prendido “o escravizado Militão da propriedade de Manoel Romualdo da Neiva” acusando-o de roubo. Segundo o inspetor de quarteirão, o senhor Marcolino José Sousa Lima havia-lhe pedido que prendesse Militão por ter furtado “quatorze galinhas e um saco de milho” e fugido. Juntamente com o ofendido e “pelo clamor público”, o inspetor informou ao subdelegado que deu voz de prisão a Militão. Esse, por sua vez, não estava disposto a ser preso.

“Going to the house of correction (Indo para correção)”
Título: “Going to the house of correction (Indo para correção)”.
Localização: FBN/ICON C.I.1.37. Data: 1835. 
Autor: Ludwig & Briggs. Proprietário: Fundação Biblioteca Nacional


Militão resistiu à prisão “deitando diversos golpes com uma foice” – disse o inspetor tentando legitimar talvez algum tipo de agressão ao acusado.4 Militão, 30 anos “pouco mais ou menos”, vivia do “trabalho da enxada das roças de seu senhor Manoel Romualdo da Neiva”, natural da freguesia de São Felipe. Defendeu-se da acusação dizendo que havia recebido as galinhas de seu irmão Lúcio, que era “escravizado de Joaquim Ignácio de Sousa Lemos”. Segundo Militão, seu irmão era quem tinha furtado as aves e o saco de milho, e lhe dado.5        

 

Selling poultry (Venda de aves
Título: “Selling poultry (Venda de aves)”. 
Localização: FBN/ICON C.I.1.37. Data: 1813-1870.  
Autor: Ludwig & Briggs. Proprietário: Fundação Biblioteca Nacional

Essas são as únicas informações que temos sobre esse caso. O processo criminal, armazenado em arquivo, está incompleto e restam apenas quatro folhas sem muitas informações. Mas há algo que chama a atenção nesse caso. Ele acontecera no domingo, dia 13 de maio de 1888, dia da abolição. Assim, podemos supor a respeito do que levou Militão a tentar a sorte com suas galinhas fora do domínio de seu senhor. Talvez já tivesse chegado a notícia da abolição. Sabemos que por volta das 4 horas da tarde a imprensa baiana já sabia que a princesa regente finalmente havia assinado a Lei que colocava fim à escravidão no Brasil, e a notícia rapidamente chegou ao Recôncavo.6

O Asteróide
"O Asteróide - 19 de maio de 1988 - Acesse aqui

Se Militão sabia da assinatura da princesa Isabel, só podemos especular, e talvez pouco importe. Seja como for, o certo é que o furto talvez representasse para Militão a possiblidade de sobrevivência fora dos domínios de seu senhor e quiçá expectativas de ascensão social, mesmo módica, começando com um poleiro com catorze galinhas e um saco de milho. Provavelmente seu objetivo fosse conquistar um pedaço de terra e manter uma singela criação de galinhas, já que fez questão de conseguir o alimento para as aves.

Infelizmente para Militão, sua trajetória após o furto foi interrompida. Mas sua saga pode ilustrar a reação de muitos escravizados que se viram no direito de levar consigo aquilo que lhe achasse justo. Talvez Militão ou seu irmão cuidassem das galinhas e entendessem o furto como uma possibilidade de repartir a propriedade do senhor. Essas práticas corriqueiras eram resolvidas geralmente no âmbito privado, a partir de algum tipo de castigo e, quando fugiam do controle do senhor, eram obviamente criminalizadas.

Os estudos sobre escravidão vêm demonstrando, há algumas décadas, diversas formas de resistência dos grupos subalternos.7 Para os especialistas nesse assunto, o furto nos ambientes de trabalho representou um complemento à renda ou um acerto de contas por diversas razões. Às vezes, o furto era o único recurso possível de compensar injustiças. Desse modo, em muitos casos, a atividade delitiva do roubo era motivada por quebras de acordo em engenhos e alhures.8 Militão também poderia simplesmente ter descuidado/ganhado essas galinhas para saciar sua necessidade básica. Podemos aventurar outra hipótese, a de que Militão celebrasse sua liberdade, regada a bebida e uma “moqueca”.9

Por fim, após esse fatídico dia, Militão teria que esperar algum tempo para alcançar o objetivo de “viver por si”. Dentre o rol de expectativas após a abolição, os ex-escravos trilharam inúmeras estratégias. Militão procurou uma atividade autônoma, não queria mais a submissão a um senhor, ou patrão. Militão não conseguiu seu intento, em 1888, e não sabemos do destino certo do seu irmão. Porém, outros companheiros de Militão certamente tiveram mais sorte que ele. Quem sabe um dia algum historiador/a nos mostre a história de Militão, um ex-escravo que, apesar dos pesares, sonhava em obter certa segurança material vendendo galinhas, ou talvez lutando mais um dia para viver com a barriga cheia.



Notas:

Doutorando em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia (2016). Consulte Currículo Lattes

1Seu processo de colonização remete ao início do século XVII, quando foi ocupada por Gaspar Rodrigues Adorno. Os grupos indígenas foram totalmente exterminados. Sua criação data de 1693, como freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Cachoeira. Já em 1698 foi elevada à categoria de Vila, com o nome Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira.

2Sobre os momentos finais da escravidão no Recôncavo, ver Bert J. Barickman “Até a véspera: o trabalho escravo e a produção de açúcar nos engenhos do Recôncavo Baiano (1850-1881)”. Afro-Ásia, 21/22 (1998-1999), pp. 177-238. Sobre a economia do fumo e da mandioca, ver, do mesmo autor, Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003; ver também, Silvio Humberto P. Cunha, “Um retrato fiel da Bahia: sociedade-racismo-economia na transição para o trabalho livre no Recôncavo Açucareiro, 1871-1902”, Tese (Doutorado em História), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Para os anos finais da escravidão e o pós-abolição, ver Walter Fraga Filho, Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006; Sobre o Recôncavo açucareiro, ver, especialmente, Stuart Schwartz,  Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

3João José Reis. “Magia Jeje na Bahia: a Invasão do Calundu do Pasto de Cachoeira, 1785”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 8, n. 16, pp. 57-81, mar./ago. 1988, pp. 63-6. O “termo” correspondia a uma circunscrição geográfica, político-administrativa e jurídica. No primeiro século de existência da vila, seu termo contava com uma imensa região geográfica que abarcava mais de trinta atuais municípios, dentre eles Feira de Santana, emancipada em 1832. Por causa das participações decisivas nas lutas de independência do Brasil, em 1823, foi-lhe concedida o título de heroica e, em 1837, a então vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira foi elevada à categoria de Cidade. Antes mesmo de ser elevada à cidade, a vila era o mais importante centro de negócios e comércio do Recôncavo baiano. Segundo João José Reis, nos finais do século XVIII, Cachoeira era “o segundo núcleo populacional da Bahia”, com cerca de 4.000 habitantes em 1775 e 5.000 em 1804. Esse mesmo autor informa que, em 1826, a Câmara local estimava que a vila contasse com 6.000 habitantes, e um total de 60.000 por todo o termo.

4Arquivo Público do Estado da Bahia, doravante APEB.  Processos-crime: 33/1365/06 (1888), f. 3. Processo crime de resistência à prisão em que é réu Militão de Tal (escravo).

5APEB, Processos-crime: 33/1365/06 (1888), ff. 3 v., 4.

6Para as notícias da abolição na Bahia, ver Walter Fraga Filho, “O 13 de maio e as celebrações da liberdade, Bahia, 1888-1893”. História Social, n. 19, segundo semestre de 2010.

7Ver, especialmente para “resistência cotidiana”, James C. Scott, “Exploração normal, resistência normal”. Rev. Bras. Ciênc. Polít. no. 5 Brasília Jan./July 2011, p. 219; João José Reis e Eduardo Silva (orgs.), Negociação e Conflito. A Resistência Negra no Brasil. São Paulo, Cia. das Letras, 1989.

8Para o roubo como “recurso possível de compensar injustiças”, ver E. P. Thompson, Senhores & Caçadores: a origem da Lei Negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; Eric Foner Nada além da liberdade: a emancipação e seu legado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Brasília: CNPq, 1988, especialmente o capítulo II: “A política da liberdade”.

9A referência a “moqueca” foi retirada de outro caso de roubo em que uma testemunha afirmou ter recebido “uma franga para se preparar uma moqueca”. Cf. APEB, processos-crime: 17/682/05 (1888), f. 47. Vários réus. Auto de perguntas à Maria Sebastiana do Sacramento, 18 anos de idade, solteira, lavadeira, natural da freguesia da Conceição da Feira.

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