MARGARIDA E DOMINGOS – dois africanos nagôs na Chapada Diamantina

Romulo de O. Martins1


fr




Nascido em Onim, Domingos foi um entre muitos outros homens que em determinado momento da vida foi apartado de sua terra natal, da família, dos amigos e traficado para o Brasil. Sofreu a violência da travessia do Atlântico nos tumbeiros no século XIX. Desembarcado provavelmente no porto de Salvador, foi comprado por senhores da cidade de Caetité. Naquela cidade, era escravo da rica família Zama. Sua senhora também foi proprietária de sua futura esposa, Margarida.2

Moradora da cidade de Caetité, Ritta Zama migrou para Lençóis no final da década de 1840, como tantos outros baianos do litoral e do sertão, atraídos pela descoberta dos diamantes. Juntamente com alguns sócios, montou naquela cidade uma companhia de mineração de diamantes, a “Companhia Capivaras”, na qual Domingos e Margarida trabalharam como escravos. Domingos alforriou-se mediante compra da sua liberdade no natal de 1855 e sua mulher libertou-se do cativeiro pouco menos de um ano antes, em 1 de janeiro de 1855.

m
Imagem 1
Durante o cativeiro eles se casaram. O cerimonial foi realizado na Cidade de Caetité em novembro de 1847, pelo vigário Manoel da Costa Dantas. O casamento foi antecedido pelo batismo dos noivos. Estiveram presentes àquela cerimônia, entre outras pessoas, o também africano Roberto (casado e maior de 60 anos em 1870), que na ocasião do casamento “emprestou a roupa para Domingos baptisar-se nesse mesmo dia em que casou-se.” Depois da alforria, Domingos e Margarida construíram razoável patrimônio que, entre outros bens, incluía três casas localizadas na “Rua Uruguaiana (Rua da Boa Vista) na cidade de Lençóis.”

cmd
Imagem 2
Domingos faleceu em 31 de dezembro de 1869. Após a morte do marido, a africana Margarida travou feroz batalha na justiça, com o objetivo de provar sua legitimidade enquanto herdeira dos bens deixados por Domingos. No Brasil, depois de libertos, os africanos tornavam-se estrangeiros e a eles eram negados diversos direitos elementares. A coletoria provincial de Lençóis exigiu a arrecadação dos bens do casal em julho de 1870 alegando ausência de legítimos herdeiros. Objetivando não perder as economias de longos anos de trabalho, Margarida viu-se necessitada de reunir os seus para provar que era herdeira legítima.

O casal não teve filhos e a certidão de casamento que provaria a legalidade conjugal havia se perdido. Margarida teve que recorrer à sua intricada rede de relações sociais para provar suas núpcias. A primeira testemunha, o liberto Eusébio, afirmou que Margarida era casada de fato. O africano Roberto fez coro ao depoente anterior e contou detalhes da cerimônia e da vida privada do casal: “ella até era a mais trabalhadeira, como é mui público nesta cidade, sendo certo que foi ella que com seo trabalho forrou por dinheiro o marido”. Mais interessante ainda foi o depoimento de Antônio Gonçalves Pereira (casado com a também nagô Henriqueta Ribeiro Queiroz), também africano, conterrâneo de Domingos. Eles se conheciam desde a África! Vieram para o Brasil em períodos diferentes e se reencontraram na Chapada.

Outro conterrâneo de Domingos foi o também nagô Antônio Ferreira do Valle (40 e poucos anos em 1870 e natural de Onim) que também conheceu Domingos desde os tempos em que ainda eram homens livres em sua terra natal. Em depoimento afirmou que Domingos veio primeiro para o Brasil e eles se reencontraram em Lençóis.

Os conterrâneos de Domingos contaram detalhes da vida dele em África. Disseram, por exemplo, que ele não possuía irmãos e que seus pais já eram falecidos quando ele foi traficado para o Brasil. Mesmo com todos os depoimentos favoráveis à causa de Margarida, a justiça continuava irredutível quanto à arrecadação dos bens do casal para os cofres públicos. Numa passagem, o coletor expôs as entranhas da “justiça” do Império do Brasil para com os africanos, ficando assim registrado:

Não tendo a justificante [Margarida] exibido certidão ou qualquer outro documento processado no foro eclesiástico, que prove existência do seu casamento parece-me improcedente a fraca prova produzida por testemunhas analfabetas, reconhecidamente ignorantes como são os pretos africanos [coletor José Duarte Oliveira]3.

Margarida não se deu por derrotada, declarou em juízo que “ahi está a ex Senhora da Supplicante e do intestado D. Ritta Zama para atestar a verdade visto que foi ella quem promoveo este casamento da suplicante e do intestado dos quaes era senhora”. Para a justiça, sem o termo de casamento não havia acordo.

Foi custoso e desgastante, mas Margarida venceu. O processo não deixa claro se D. Ritta Zama tomou partido no caso em favor de sua ex-escrava, o que poderia ter um peso grande, pois era uma figura muito influente na cidade. O que ficou registrado é que em 12 de dezembro de 1870, a requerente compareceu perante o juiz para arrecadar e confirmar a transferência dos bens. Embora nas palavras do coletor os africanos fossem “pretos ignorantes”, Margarida demonstrou ser muito esperta. Soube articular estratégia de modo a alcançar seus objetivos, contando com ajuda e solidariedade dos seus.4

Margarida transitou entre a escravidão e a liberdade, chegou a possuir bens relativamente abundantes para os padrões de uma africana egressa do cativeiro. A conservação desses bens significava muito mais que apenas uma vitória judicial, era, certamente, condição essencial para uma liberdade menos precarizada. Na velhice, as forças para o trabalho já não eram as mesmas da juventude, os bens conquistados poderiam significar a própria sobrevivência da liberdade arduamente conquistada.


Notas
1Mestre em História Social pela UFBA (2011), pesquisador da escravidão nos garimpos da Chapada Diamantina. Para saber mais sobre o autor, consulte: Currículo Lattes.
2Documento: APEB – Seção Judiciária, série inventários, classificação nº 03/1028/1497/14. Folha 46v (grifos meus)
3APEB – Seção Judiciária, série inventários, classificação nº 03/1028/1497/14. Folha 46v (grifos meus)
4Para saber mais a respeito de trajetórias de africanos na Chapada Diamantina conferir: MARTINS, Romulo de Oliveira. Vinha na fé de trabalhar em diamantes. Escravos e libertos em Lençóis, Chapada Diamantina-Ba (1840-1888). Dissertação Ufba. Salvador, BA, 2013.


Referências:
REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos; CARVALHO, Marcus J. M. de. O alufá Rufino: tráfico, escravidão e liberdade no atlântico negro (c.1822 - c.1853). São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2010. 481 p.
REIS, João José. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 463p.
SILVA, Eduardo. Dom Oba II d'Africa, o principe do povo: vida, tempo e pensamento de um homem livre de cor. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1997.
SLENES, Robert. W.. “Malungu ngnoma vem!”: África coberta e descoberta do Brasil. Revista da USP, n 12, dez./jan./fev., 1991-1992.
_________________. Na Senzala uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
WISSENBACH, Maria Cristina C. Sonhos Africanos. Vivências Ladinas. Escravos e forros no Município de São Paulo, 1850 – 1880. São Paulo: Hucitec, 1998.
Imagem 1: Mapa da localização da companhia de mineração: MARTINS, Romulo Oliveira. “Vinha na fé de trabalhar em diamantes”: Escravos e libertos em Lençóis, Chapada Diamantina-BA (1840 – 1888). 2013. 168f. Dissertação ( Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas ; Universidade Federal da Bahia, 2013. p, 23.
Imagem 2: Fotografia Domingos e Margarida, casal de africanos, fonte: oracylopes.blogspot.com.br.

Recomendar esta página via e-mail: