A LIBERDADE DE DOMINGOS, NAÇÃO MINA, 1815

Por João José Reis


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Conto a história de liberdade de Domingos, que obteve carta de alforria em 21 de novembro de 1815. Sua alforria foi passada por João Alves Branco, atendendo ao estabelecido no testamento de sua mãe, dona Joanna Theresa de Jesus, de quem ele era testamenteiro. A falecida ordenava que seu escravo Domingos devesse ser libertado sob condição de servir durante dez anos a um outro filho dela, o padre Joaquim Alves Branco, irmão portanto do testamenteiro. Além de já se terem passado os dez anos estipulados, o padre havia falecido e, portanto, chegara a hora de o escravo ganhar sua carta de alforria.

O documento registra o descontentamento do testamenteiro, ao escrever que concedia a liberdade apesar de seu irmão padre ter sido mal servido por Domingos. Ou, nas palavras de João Alves Branco, fora alforriado embora “o dito escravo não merecesse direitamente este benefício, porque foi sempre levantado, faltando-lhe [ao padre] muitos dias ao seu serviço, e só empregado nos seus negócios.” Enfim, agia contra sua vontade porque precisava atender a vontade da mãe, pois naquela época o que ordenava o defunto não se discutia, cumpria-se. Por via das dúvidas, no dia seguinte ao que recebeu a carta, Domingos correu para registrá-la junto ao tabelião Francisco Alvares de Albergaria.

Essa carta de alforria esclarece alguns aspectos da vida de Domingos na escravidão e na liberdade.

Em primeiro lugar, sua nação, “Mina”, significa que ele foi metido num navio negreiro em algum dos portos – Popo Grande ou Pequeno, Agué, Uidá, Porto Novo, Badagri, Lagos – da Costa da Mina, como se denominava o litoral do golfo do Benim, entre o Togo e a Nigéria. De fato, na carta se lê que o liberto era “de Nação da Costa da Mina”, tal como o conhecia o homem que escrevera o documento. Portanto, Domingos podia ser membro de qualquer um dos diversos grupos que viviam na costa ou no interior do golfo, e que na Bahia nessa época já começavam a ser mais conhecidos por denominações específicas: nagô (falantes de iorubá), jeje (falantes de línguas gbe, como fon, ewe, adja etc), haussá, tapa (ou nupe), borno, e mesmo mina, propriamente, neste caso para os oriundos dos reinos de Popo.

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Os escravos vindos da Costa da Mina, em particular os nagôs e haussás, ficaram conhecidos na Bahia por protagonizarem dezenas de revoltas e conspirações, algumas delas dirigidas por muçulmanos. A personalidade “levantada” atribuída a Domingos por João Alves Branco se encaixaria nesse perfil, mas para merecer a verba testamentária que o alforriava, ele provavelmente era ou aparentava ser bem comportado, pelo menos em relação a sua senhora, a doadora da liberdade. As alforrias eram concedidas quase invariavelmente pelos bons serviços, lealdade, obediência. Assim, o comportamento de Domingos terá sido um, antes, e outro depois da morte da senhora. Ou seja, ainda sob liberdade condicional – servir ao padre por dez anos – o liberto passou a se comportar com indevida independência.

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Outro aspecto da vida de Domingos revelado por esse documento é sua circulação entre o trabalho doméstico (ou serviços vários) para o senhor padre (e antes dele, para sua
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mãe) e o trabalho no ganho de rua, “seus negócios”, conforme escreveu o filho e testamenteiro da senhora. Isso não significa, necessariamente, que o liberto fosse negociante, porque o termo pode ter sido usado em um sentido lato de afazeres. Mas esta ocupação, negociante, seria forte possibilidade, uma vez que o pequeno comércio empregava numerosos africanos escravizados e libertos na Cidade da Bahia, como era conhecida Salvador naquele tempo. Só não resta dúvida de que Domingos trabalhava e talvez até morasse fora da casa senhorial, e servia ao padre, quando o fazia, em tarefas as mais variadas.

Assim, em sua passagem da escravidão à liberdade, Domingos lançou mão de várias estratégias. Procurou agradar sua senhora para ser contemplado no seu testamento, buscou uma ocupação que lhe assegurasse maior autonomia e, finalmente, recusou submeter-se ao controle do senhor padre o suficiente para ir tocando "seus negócios" e quiçá nele prosperar. Quando afinal obteve o papel que confirmava sua liberdade, em 1815, ele já tinha preparado terreno para dela desfrutar com alguma segurança material.


Notas
1É professor titular da UFBA. Para saber mais sobre o autor, consulte: Currículo Lattes.

Referências
Imagem 1: MAPA – Costa da Guiné no século XVII
FONTE: http://www.costadamina.ufba.br/index.php?/conteudo/exibir/11
[adaptado de Barbot on Guinea]
Imagem 2: Cavaleiro de Borno, anos1820. Fonte: Body Guard of the Sheikh of Bornu from a Sketch by Major Dixon Denham, engraved by E. Finden. In: DENHAM, Major; CLAPPERTON, Cpt.; OUDNEY, Doctor. Narrative of travels and discoveries in Northern and Central Africa in the years 1822, 1823, and 1824. 2. ed. Londres: John Murray, 1826. v. i, p. 88.
Imagem 3: Escravo de ganho em 1860, em fotografia de Cristiano Jr.

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